De peito aberto

Direto de Brasília / 27/12/2017 - 00h19
Apesar da baixa popularidade – apenas 5%, segundo a última pesquisa Datafolha, o presidente Michel Temer garante que o governo terá candidatura própria às Eleições de 2018 e, inclusive, não descarta a possibilidade de ser ele mesmo o candidato. Ele disse à rádio BandNews FM, na semana passada, que mesmo não havendo nenhum impedimento à sua candidatura, não é seu desejo, mas que “em política as coisas vão acontecendo, não adianta você programar isso ou aquilo”. O presidente disse que não sabe quem será o candidato do governo, com qual aliança e nem se o seu partido, o PMDB, lançará um nome, mas argumentou que o nome escolhido será o de alguém com compromisso em defendeu seu legado e a continuidade das reformas.
 
Saldo em caixa
O governo vai fechar o ano de 2017 com mais recurso em caixa. O Ministério do Planejamento anunciou na semana passada a liberação de R$ 5 bilhões para o orçamento de 2017. A medida foi possível graças à redução na projeção de despesas obrigatórias a serem feitas este ano. Segundo o Planejamento, esses gastos serão R$ 4,5 bilhões menos do que a estimativa anterior. Já nas receitas, houve incremento líquido de R$ 436,9 milhões nas projeções do governo.
 
Para onde vai o recurso
De acordo com o Ministério do Planejamento, o recurso extra de R$ 5 bilhões no orçamento de 2017 atenderá a órgãos públicos em dificuldade. Atualmente, o governo tem R$ 24,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. A liberação do recurso reduziu o volume contingenciado para R$ 19,6 bilhões. Pela legislação, o governo tem até esta semana para editar um decreto definindo a distribuição dos recursos liberados por ministérios e órgãos.
 
Currículo Nacional
O Ministério da Educação homologou a chamada Base Nacional Comum Curricular. Após três anos de discussão, milhares de colaborações e muitas mudanças, a norma foi concluída e, a partir de 2020, irá orientar a rede pública de ensino e escolas particulares na elaboração de currículos, além de impactar na produção de livros didáticos. A discussão sobre o Ensino Médio, principal gargalo da educação nacional, foi congelada pelo governo e será alvo de outra proposta. 
 
Câmara Mirim
O Câmara Mirim é um programa de simulação da atividade parlamentar, promovido pelo Plenarinho, portal infanto-juvenil da Câmara dos Deputados, com o objetivo de estimular a cidadania. Todos os anos, no mês de outubro, 400 estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental vivem a experiência, em Brasília, de analisar, discutir e votar projetos de lei feitos por crianças e adolescentes de todo o país. Mais informações no portal plenarinho.leg.br
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