Clima tenso

Direto de Brasília / 04/04/2018 - 00h26

Marcado para hoje, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula clima tenso no STF. Para arrefecer os ânimos, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, gravou pronunciamento pedindo serenidade. Também prega respeito à democracia e às opiniões diferentes, e afirma que “vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”.

Mobilização
A votação do habeas corpus mobilizou advogados, juízes e procuradores, que entregaram, na segunda-feira, dois manifestos ao STF: um contra a execução antecipada da pena, com 3.600 assinaturas; e outro, a favor da prisão, com 5.080. O manifesto contra a prisão em segunda instância foi assinado, principalmente, por advogados, entre eles, Antônio Carlos de Almeida Castro, defensor do deputado afastado Paulo Maluf; e Cristiano Zanin, do ex-presidente. Argumenta que a Constituição consagrou o princípio da presunção de inocência e que ninguém poderá ser culpado enquanto não forem esgotados todos os recursos na Justiça.
 
Jurisprudência
Hoje será a primeira vez que um habeas corpus sobre esse tema será julgado pelo plenário desde outubro de 2016, quando a jurisprudência no Supremo sobre a prisão de condenados foi definida por seis votos a cinco. Embora o julgamento só atinja o caso específico de Lula, ele poderá apontar uma possível mudança de tendência do Supremo. 
 
Condicional ou fuga?
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, comunicou ao STF que o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) não compareceu à audiência determinada para a colocação de tornozeleira eletrônica e a estipulação das regras da prisão domiciliar. Segundo a magistrada, Maluf não deveria ter ido para São Paulo após ser beneficiado por habeas corpus do ministro Dias Toffoli, determinado na semana passada, uma vez que deve cumprir a pena em Brasília e chegou a sugerir que pode ter “havido prática de fuga e abandono do regular cumprimento da pena”, o que, segundo ressalta, acarretaria nova ordem de prisão.

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