Suprema cegueira

Coluna Esplanada / 31/05/2018 - 06h32

O Supremo Tribunal Federal ignorou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra o decreto assinado em julho de 2017 pelo presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis. A ADI 5748 foi apresentada por parlamentares da oposição e assinada pelo PT. É relatada pela ministra Rosa Weber e aguarda, desde agosto de 2017, posição da Procuradoria-Geral da República. “O decreto de Michel Temer violou regras basilares do sistema de proteção do contribuinte”, sustenta o texto. Um juiz de primeiro grau derrubou o decreto, e um desembargador do TRF 1 autorizou. Virou uma novela judicial.

Atropelo
É simples, está no Artigo 150 na Constituição: em suma, crava que não se pode aumentar imposto sem lei específica - o que não dá direito a isso por decreto. 
 
4 dias depois
Só na quinta-feira, ao sobrevoar a Rodovia Dutra no Rio e ver pistas vazias, é que Temer se deu conta do efeito da greve, segreda interlocutor que estava no helicóptero.
 
Garçom! Garçom!!
Grandes fabricantes de cerveja fizeram chegar ao Governo outra notícia preocupante: para você. Pode faltar cerveja para o início da Copa. Sem óleo diesel, alguns caldeirões quebraram. Um novo custa R$ 32 milhões e demora 5 meses para ficar pronto. 
 
Custo Brasil 
Um vídeo de caminhoneiro no whatsapp explica a engrenagem sacrificante da categoria em alguns casos. Deu exemplo: uma viagem São Paulo - Natal (RN) - São Paulo custa R$ 16 mil o frete. Segundo ele, R$ 13 mil são para o óleo diesel; 
 
Segue a viagem..
..R$ 1.050 ficam no pedágio; e sobram R$ 1.950 para o motorista. Só que tem os custos de manutenção. Cita o pneu, para um exemplo: cada um custa R$ 2 mil - e uma carreta tem 22 deles, que duram oito meses. Em suma, é uma tragédia. 
 
Populismo 
Em meio à crise de abastecimento provocada pelo motim dos caminhoneiros Brasil afora, parlamentares aproveitam para apresentar propostas flagrantemente populistas.
 
Gás de Cozinha
Candidato ao governo de Goiás, o senador Ronaldo Caiado (DEM), por exemplo, corre atrás de assinaturas de colegas no Senado para emplacar projeto de resolução que estabelece alíquota máxima de 12% de ICMS para o gás de cozinha. “A medida vai beneficiar especialmente a população mais carente”, justifica o senador. 
 
De casa 1
Sem experiência no setor, a arquiteta Maria Eduarda Veiga Jardim foi nomeada dia 24 em cargo de confiança no Ministério do Meio Ambiente; DAS 4 - R$ 8 mil por baixo. A assessoria informa que é “de livre provimento, na forma da Lei”.
 
De casa 2
E daí? Ela é filha do casal Diva Carvalho e Eduardo Jardim, respectivamente ex-chefe de gabinete e ex-assessor especial do Ministério, exonerados após tentarem viajar juntos, para Lisboa, para evento de uma semana, para representar o ministério. 
 
Som da buzina 
Senador Otto Alencar (PSD-BA) diz ter tirado o fim de semana para percorrer rodovias da Bahia e ouvir “a grita” dos caminhoneiros. Passou pelas BRs 324, 116 e 407 e a principal reivindicação da categoria foi: “Eles querem a cabeça do Michel Temer”. 

Publicidade
Publicidade
Comentários