Os auditores fiscais da Receita Federal ameaçam retomar a greve nas alfândegas e nas delegacias a partir desta quarta-feira, 1º de agosto, caso o Governo não publique o texto que regulamenta o chamado “bônus de eficiência” da categoria. Iniciada em novembro de 2017, a paralisação foi suspensa no início do mês a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu a pressionar o Palácio do Planalto para atender à reivindicação dos servidores do Fisco. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o impacto financeiro da greve dos auditores gira em torno de R$ 10,1 milhões por dia, incluindo perdas de arrecadação.
Sem entrave
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Claudio Damasceno, afirma que não há qualquer entrave para a publicação do decreto: “Esperamos que o presidente Michel Temer possa assinar o decreto e resolver essa questão”.
Virar a página
Damasceno acrescenta que, para a categoria, o momento é de “virar a página, desde que o Governo cumpra com o acordo assinado há dois anos”.
Nunca antes
É um país sui generis. Foi a primeira vez na História do Brasil que um político condenado e preso por corrupção ganha um show de homenagem. Gil, Chico e cia que o digam.
Frequência política
O Supremo Tribunal Federal não tem a menor pressa em vetar o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Atualmente, mais de 50 deputados e senadores têm participação declarada em emissoras Brasil afora.
Isonomia
Já se vão oito meses desde que o Psol protocolou no STF a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 379, com o argumento de que o comando de veículos de comunicações por políticos “viola preceitos fundamentais como a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia”.
Rifado
A aliança de partidos do chamado Centrão com o tucano Geraldo Alckmin começa a ter efeito nos estados e no DF. O apoio do PSD, por exemplo, derrubou a candidatura do deputado federal Izalci Lucas (PSDB) ao Governo do DF.
Coalizão
Pesou o poder de convencimento do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) junto ao presidente da legenda, Gilberto Kassab. Rosso será o candidato da coalisão de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tentará a reeleição.
Fiscalização
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) vão intensificar a fiscalização das condições de trabalho nas plataformas de petróleo e gás do país.
Ouro negro
Os órgãos assinam nos próximos dias termo de cooperação para reforçar a atuação conjunta. “Essa cooperação irá otimizar as ações fiscais por meio do compartilhamento de recursos e intercâmbio de informações”, afirma a procuradora Júnia Bonfante, gerente do projeto Ouro Negro no âmbito do MPT.
Lista negra
Deputado Cabo Sabino (PR-CE) quer obrigar as empresas aéreas a manterem “lista negra” com os nomes de pessoas que cometeram ou tentaram cometer atos de terrorismo contra a aviação civil.