Regalias presidenciais

Coluna Esplanada / 30/01/2018 - 00h25

Os ex-presidentes Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por ano. Entre as regalias que usufruem os ex-mandatários estão a aposentadoria, veículos oficiais – com os respectivos motoristas –, além de assessoramento servidores com salários que chegam a R$ 11 mil. No total, são dez carros oficiais e 40 funcionários à disposição dos ex-presidentes da República. Se depender do Congresso Nacional, as regalias tendem a ser mantidas. 

Intocados 
Dois projetos – um na Câmara e outro no Senado – que propõem o fim das benesses dos ex-presidentes permanecem intocados nas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas. 
 
Fisco 
Um deles é de autoria do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, Cabo Sabino (PR-CE). O parlamentar resume: “Não existe justificativa plausível para um ex-presidente receber tantas regalias”. 
 
Dilma & Collor
O outro projeto é do senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Prevê o fim das regalias de Dilma e Collor, ex-presidentes cassados. Dias sublinha que a proposta tem o objetivo de “recuperar o bom senso institucional e normativo”.
 
CNC 
A Confederação Nacional do Comércio está prestes a mudar de comando após décadas. Desponta como favorito, com apoio de várias federações estaduais, o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), presidente da Federação sergipana e um dos vices da CNC. 
 
Candidatura 
Laércio lançou sua candidatura em reunião com a cúpula na última quinta-feira. Pesam a seu favor o bom trânsito em vários setores do Governo e do empresariado, e propostas de renovação da CNC. 

INSS
Edison Garcia assume amanhã a Procuradoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com 30 anos de experiência na advocacia pública, Garcia ocupava a procuradoria do IPEA no Ministério do Planejamento. O cargo estava vago há sete meses. Edson Garcia também atuou no Gabinete da Advocacia-Geral da União (AGU). 
 
Argumento 
Na decisão de transferir o ex-governador Sérgio Cabral para Curitiba, o juiz Sérgio Moro e, em seguida, o desembargador João Pedro Gibran Neto usaram como argumento o caso do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 
 
Comparação 
Cabral responde a 19 processos na Sétima Vara Federal do Rio, enquanto Cunha não responde a nenhum – um em Brasília, dois em Curitiba e outro no Rio Grande do Norte.
 
Hostilidades 
De temperamento intempestivo, o ministro Gilmar Mendes (STF) tem se “segurado” ao seguir à risca os conselhos de familiares e assessores de “não reagir” às hostilidades. Recente, o também presidente do TSE foi alvo de xingamentos – sob sorriso constrangedor – em Lisboa e em um voo comercial. 
 
Aqui se faz . . . 
O deputado delegado Waldir (PR-GO) recorre a um dito popular ao comentar as manifestações contra Gilmar Mendes: “Aqui se faz, aqui se paga”. 

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