Lucrativos

Coluna Esplanada / 13/04/2018 - 00h13

Mais de R$ 1,4 bilhão foram transferidos dos cofres da União em 2017 para as chamadas entidades sem fins lucrativos. Nos últimos quatro meses, os repasses já somam mais de R$ 370 milhões. Na lista de beneficiados, de acordo com o Portal da Transparência, constam institutos, associações, igrejas, fundações, agências de assistência de servidores, federações de indústrias e partidos políticos. No topo da lista de repasses – que somaram mais de R$ 70 milhões – estão o MDB, PT e PSDB. 

Terceirizados 
A Justiça do Trabalho manteve decisão que determinou à Caixa Econômica Federal a substituição de terceirizados por aprovados em concurso.
 
Tese 
Prevaleceu a tese dos procuradores do Ministério Público de que “a terceirização é uma forma de a empresa baratear sua mão de obra e burlar concurso público”. 
 
Foro Parado 
Se depender da Câmara, a proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para autoridades não será votada tão cedo.
 
Contraindicação 
O texto já foi aprovado pelo Senado e estacionou na Casa após ser referendado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aguarda, há meses, instalação de comissão especial, mas os líderes resistem em indicar os parlamentares. 
 
Tempo Fechou
O tempo fechou na Comissão de Fiscalização do Senado. Estava em debate o repasse de recursos para o Sistema S quando senadores abandonaram a audiência em represália ao presidente do colegiado, Ataídes Oliveira (PSDB-TO). 
 
Exaltado
Exaltado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou Ataídes de “instrumentalizar” a comissão e, antes de deixar a sessão, disparou: “O senhor não respeita seus pares e essa casa”.

Transparência 
Ataídes cobra, constantemente, transparência no destino das contribuições públicas às entidades do sistema S, que inclui Sesi, Sesc, Senai, Senac e Sebrae. Já pediu até auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU). 
 
Nobel 
Mais de 198 mil pessoas assinaram o abaixo-assinado virtual para que o ex-presidente Lula receba o Nobel da Paz de 2018. A campanha foi iniciada dias antes da prisão do petista pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, que recebeu o prêmio em 1980. 
 
Unidos 
PT, PCdoB, DEM e PSDB decidiram se unir . . . para barrar a proposta que deixa clara na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Acordão”, resumiu o relator da proposta, Rubens Bueno (PPS-PR). 
 
Apologia ao Crime 
Deputado tucano Rocha (AC) vê “apologia ao crime” na inclusão do nome “Lula” na identificação de deputados e senadores. “A medida vai contra o artigo 287 da lei, que trata de apologia de fato criminoso ou de autor de crime”, provoca o tucano. 
 
José “Lula” 
Já o secretário de Assuntos Institucionais do PT, deputado José Guimarães (CE), enviou comunicado aos colegas reforçando o pedido de inclusão de “Lula” no nome: “Aos representantes eleitos pelo partido, pedimos que mudem seu nome parlamentar. Eu, desde ontem, sou José Lula Guimarães”. 

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