Ação direta de Cunha

Coluna Esplanada / 12/04/2018 - 00h02

A ADC 43, com pedido de revisão da decisão do STF que possibilitou a prisão provisória de condenados em 2ª instância, fora apresentada em 2016 para tentar livrar o ex-deputado Eduardo Cunha da cadeia. Conforme apurado pela coluna, antes de ser preso, ele escalou o bispo Manoel Ferreira, líder da Assembleia de Deus, e o então presidente do PEN, Adilson Barroso, para apresentar a ação. Cunha, assim como Lula, também foi condenado em segunda instância e pode ser solto caso o STF acolha a ação. 

Pobres 
À época, Adilson Barroso justificara a apresentação da ação para ajudar os pobres que são presos sem benefício de recorrer até a última instância. 
 
Embargos 
Em março, a 8ª Turma do TRF da 4ª Região negou, por unanimidade, os embargos de declaração da defesa de Cunha – preso desde outubro de 2016. 
 
Afronta
Coluna apurou que agentes e delegados da Polícia Federal consideraram uma “afronta” quando o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, informou que o petista só iria se “apresentar” após “almoçar e repousar”.
 
Aviso
O prazo para Lula se entregar expirara há mais de 20 horas quando Okamoto mandou o “aviso” à turma de negociação da PF. Foi esse um dos motivos que fizeram a PF fazer uma elegante retaliação: em vez de jatinho, Lula foi sacolejando num monomotor por 1h50 até Curitiba.
 
Juro$
Pressionado por senadores sobre os escrachantes juros cobrados pelos bancos, apesar de a taxa Selic estar em 6,5%, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, consentiu: “Não estamos satisfeitos com a velocidade de queda”. 
 
Alvo Tucano
Decisões recentes da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal não são nada animadoras para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No dia 17, o colegiado tende a receber a denúncia contra o tucano e torná-lo réu por corrupção e obstrução de Justiça. 
 
Jucá & Agripino 
Em março, a 1ª Turma da Suprema Corte recebeu denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido propina da Odebrecht. Em dezembro, o senador José Agripino Maia também passou à condição de réu sob acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
 
Terror do PT
O advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, hoje presidente do Patriota-DF e agora advogado na ADC 43, virou há anos o terror do PT. Foi dele a ação na OAB que cassou a carteirinha de advogado de José Dirceu; e também de suas mãos saiu a primeira ação que barrou Lula como ministro de Dilma Rousseff. 
 
Calma, doutor 
Presidente do Centro Celso Furtado, o ex-senador petista Saturnino Braga afirma que já era “esperada” a prisão de Lula: “Eu já esperava (a prisão) pelo agente da matriz americana, que é o juiz Sérgio Moro”. 
 
Golpe?
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro também terá a disciplina “O Golpe de Estado de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. A matéria, inicialmente oferecida pela Universidade de Brasília, foi replicada em dezenas de faculdades país afora.

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