Acossada por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidente da Casa, Cármen Lúcia, teria razões para deixar o alto cargo. Seu propósito inicial era aposentar-se, no princípio deste 2018, ao completar dois anos no exercício das altas funções. No entanto, a vida dá muitas voltas, e a mineira de Montes Claros, com raízes em Espinosa, cidade que não fica tão longe, deve estar implorando para o tempo restante fluir com rapidez.
Com o recesso do STF e as férias dos ministros, não havendo sessões nas duas turmas da Corte e do plenário, restou a Cármen o plantão para as emergências, neste ínterim. No mês que vem, após o retorno ao trabalho, pautados diversos processos polêmicos, constrange-se, certamente, a presidente, inclusive pela insistência de alguns “colegas” em quererem impor agendamento prioritário para algumas ações. A presidente não se curvará as pressões, pelo que se observa.
Cármen Lúcia deixará a presidência no dia 12 de setembro, sucedida pelo ministro Dias Toffoli, um dos integrantes da Turma, formada também por Ricardo Lewandovski, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Celso de Mello, o decano, antigo companheiro de hotel ou pensão de José Dirceu, em São Paulo.
Um imbróglio, até porque Toffoli cassou, segunda-feira, a decisão de Sérgio Moro, que obrigava o ex-ministro de Lula a usar tornozeleira eletrônica, enquanto cumprir medida cautelar domiciliarmente em Brasília.
E há, ainda, um recurso pelo qual o ex-presidente da República pretende ganhar liberdade, a ser julgado após o recesso, mas com data ainda não foi definida.
A presidente do Supremo, que já passou, mais de uma vez, pelo Palácio do Planalto, é muito clara em suas definições. “Nós do Direito temos o dever de trabalhar pela pacificação, não no sentido abstrato, mas no sentido de viver em paz com o outro, porque só assim o outro se sente no estado de Justiça”.
Democracia, mais que regime, “é um modo de vida e uma conquista permanente”. Adverte: “O politicamente correto é o não pensar. O politicamente correto é uma renúncia à liberdade. Agora, é ainda pior, porque se você não pensa igual, você não é tolerável. E isso me parece um pouco como era no Partido Comunista que tinha um slogan assim: “Você pensa que pensa? Pensa não. Quem pensa por você é o Comitê Central. E eu agora fico achando que estamos assim. “Você pensa que pensa? Pensa não.”
No ultimo dia 28, ela declarou: “Não acredito que juízes do Supremo adotem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é determinantemente proibido. Seria considerar que um juiz está assumindo uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional”.
A ministra parece seguir a lição de Sundfeld, segundo a qual o Estado jamais maneja interesses, poderes ou direitos íntimos. Para isso, há o dever da mais absoluta transparência.
Cármen Lúcia não dorme: “Hoje; temos as questões gravíssimas de organizações criminosas dominando em todos os estados do Brasil.
Por isso, eu digo que não é cômoda nem confortável nenhuma poltrona na qual eu me assente, por uma singela circunstância: eu sou uma das pessoas que mais tendo informações, não tenho a menor capacidade para ter sono no Brasil”.
Membro da Academia Mineira de Letras