É preocupante o recente anúncio da Organização Meteorológica Mundial (OMM) de que os níveis de dióxido de carbono na atmosfera estão aumentando em velocidade recorde. Enquanto isso, continuaram as divergências entre as nações ricas, emergentes e em desenvolvimento, em especial quanto aos fundos para a preservação e restauração de ecossistemas e biomas.
Um desserviço ao planeta que se reforçou em termos práticos foi a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. Os norte-americanos estão levando muito a sério o anúncio da retirada feito pelo presidente Donald Trump. Pasmem, mas é importante lembrar que o único evento oficial do país na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP23), realizada em novembro, em Bonn, Alemanha, foi referente à moção de “acesso universal aos combustíveis fósseis e à energia nuclear”, apresentada por executivos de multinacionais, incluindo uma gigante do carvão.
O Brasil, embora tenha ratificado os seus compromissos inerentes ao Acordo de Paris (reduzir as emissões de carbono, na comparação com o ano de 2005, em 37% até 2025 e em 43% até 2030), também mereceu um destaque negativo em Bonn, ao “ganhar” o prêmio Fóssil do Dia, conferido pela Climate Action Network, rede de ONGs ambientalistas, a países que apresentam retrocesso na luta contra o aquecimento global. A “láurea” foi um “reconhecimento” à medida provisória 795, que estabelece subsídios para companhias petrolíferas, via renúncia fiscal que pode chegar a R$ 1 trilhão até 2040. Isso está na contramão da nova economia da energia limpa e renovável.
A MP contrariou frontalmente todas as teses e propostas da COP 23 voltadas ao equacionamento da redução das emissões. Mais do que isso, pode ser considerada contraditória em relação aos esforços do próprio governo brasileiro no sentido de estimular os biocombustíveis, que são o grande salto da matriz energética nacional e também da mundial. Nenhum país tem o potencial do nosso para produzir etanol e biodiesel num elevado padrão de sustentabilidade. Há de se considerar outras fontes renováveis, como a eólica e a hidrelétrica.
O Brasil, que lançou sua candidatura para sediar a COP 25, em 2019, é estratégico para o planeta no advento de uma nova era energética. Um tempo de consciência e bom senso, no qual a humanidade precisa vencer as mudanças climáticas, atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, incluindo a mitigação da pobreza e uma economia inclusiva, e impedir que a degradação ambiental e o aquecimento agravem muito as desigualdades e inviabilizem a qualidade da vida. Para cumprir sua missão com eficácia, nosso país precisa afastar-se de “troféus” como o Fóssil do Dia e ratificar, com medidas concretas e eficientes.
Nesse sentido, vale ressaltar que o projeto de lei da Câmara Federal que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio, acaba de ser aprovado no Senado. A rápida tramitação nas duas casas legislativas demonstra a positiva responsabilidade dos parlamentares em promover mudanças. Cabe ao presidente da República, agir também com rapidez e sancionar o referido diploma legal.