Sem alívio para motorista bêbado

Condutores alcoolizados que provocarem morte vão cumprir pena em regime fechado a partir de hoje

Ana Júlia Goulart (*)
Hoje em Dia - Belo Horizonte
18/04/2018 às 19:46.
Atualizado em 03/11/2021 às 02:25

Só em Minas, 88 acidentes com mortes foram provocados no ano passado por quem insiste em beber e dirigir. O número é 20% maior se comparado aos registros de 2016. Na tentativa de conter esse avanço no Estado e em todo o país, uma nova lei promete mais rigor para quem mata no trânsito sob o efeito de álcool. 

A partir de hoje, motoristas embriagados, responsáveis por acidentes com óbitos ou feridos, irão cumprir pena em regime fechado. A detenção poderá variar de 2 a 8 anos. Antes, a condenação máxima era de 4 anos e os envolvidos podiam recorrer, revertendo a prisão em serviços à comunidade. O tempo de cadeia será fixado por um juiz, que poderá levar em conta as evidências do crime, antecedentes e a conduta social do infrator. 

Para quem já foi vítima de um ato tão irresponsável, uma lei mais rigorosa não alivia a dor da perda, mas pode trazer um pouco de conforto se for cumprida. “Tem que haver penalidades cada vez mais severas. Talvez assim as pessoas tenham mais consciência que podem tirar uma vida”, diz Sidneia Rocha, mãe de Hiago Rocha dos Santos. Ele morreu atropelado, aos 23 anos, quando voltava de moto da faculdade. O autor do crime, além de estar embriagado, fazia racha com amigos 

“A justiça foi feita, mas nada vai trazer o Hiago de volta nem tirar nossa dor. Meu filho era um garoto incrível que estava apenas no início da vida”, relata a mãe. Dados da Polícia Militar revelam que o número de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, em Montes Claros, aumentou 25,19% em 2017, na comparação com o ano anterior. 

De acordo com a 11ª Companhia de Polícia Militar, nos últimos dois anos, quase 300 pessoas, entre motoristas e motoqueiros, foram presas com indícios de embriaguez. Em 2016, foram 127 prisões pelo mesmo motivo. No ano passado, 159. 

Para a deputada Raquel Muniz, especialista em medicina de tráfego, os condutores que cometem o ato inconsequente já estavam se acostumando com a reversão da pena em serviços comunitários. “Essa mudança deixará a pena mais efetiva. O comportamento de muitos motoristas, após a instituição da Lei Seca, já mudou, mas punir de forma mais severa os condutores embriagados é necessário”, afirma. Ela cita ainda a necessidade de mais campanhas de conscientização.
 
DROGAS
A mudança na lei também mira quem dirigir sob o efeito de drogas. As penalidades serão as mesmas de quem ingerir álcool. Diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves vê com bons olhos a medida.

“As substâncias entorpecentes afetam funções fundamentais para a direção”, afirma Dirceu Alves. Ele se refere à atenção, à coordenação motora, à audição e à visão. “Com toda certeza, essa será mais uma alteração que afetará diretamente os números de mortes e acidentes no trânsito causados por embriaguez”. 
(Com Christine Antonini)

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