(Leonardo Quriroz/Divulgação)
A Prefeitura de Montes Claros decretou ontem situação de calamidade hídrica na cidade devido ao grande período de estiagem. A decisão deve ser publicada hoje no Diário Oficial.
Uma das medidas permitidas pelo decreto é o uso de poços artesianos particulares para abastecer o município.
A decisão, válida por 12 meses, prevê ainda punição a quem desperdiçar água.
A prefeitura informou que a forma de execução do decreto – quem vai fiscalizar o desperdício de água e o valor das multas aplicadas, por exemplo – ainda será discutida e, posteriormente, regulamentada.
Em nota, a Copasa afirmou que só vai se pronunciar sobre o decreto após a publicação dele, e que ainda espera uma reunião com o Executivo municipal para especificar como o órgão poderá agir diante das determinações do decreto.
ALERTA
O alerta sobre a estiagem e o risco de desabastecimento em Montes Claros já haviam sido feitos na gestão municipal passada, comandada por Ruy Muniz.
O ex-prefeito inclusive já tinha solicitado por diversas vezes à companhia estadual que fossem tomadas medidas para que a situação não chegasse a um ponto crítico. A atitude do Executivo atual só ocorre após dez meses de gestão.
No início deste mês, a Comissão Hídrica dos Municípios de Minas Gerais da Câmara Federal esteve em Montes Claros e região para levantar as queixas de moradores e prefeitos e orientar a busca de soluções definitivas para a questão do abastecimento.
Capitaneado pela deputada federal Raquel Muniz, o colegiado visitou a barragem de Juramento, que é a responsável pelo abastecimento de Montes Claros.
Durante a visita, o superintendente da Copasa, Roberto Botelho, informou que a Copasa está implantando um projeto junto ao rio Pacuí, em Coração de Jesus, para abastecer a população montes-clarense. Serão 56 quilômetros de tubulação. De acordo com o gestor, a retirada de água não afetará as outras cidades dependentes do rio.
“A primeira etapa do projeto já está pronta. Não é transposição e sim retirada. Posteriormente faremos esse mesmo mecanismo até o rio São Francisco. Serão 96 quilômetros de tubulação para abastecer Montes Claros até 2050”, disse, na época.