A dona de casa montes-clarense Suelma Maria Costa foi surpreendida com a decisão do governo de interromper os repasses mensais de R$ 124 do Bolsa Família há um ano. A redução foi significativa para quem tem um filho deficiente. “Preciso de diversos medicamentos, por mês gasto R$1 mil. Não posso trabalhar, porque fico o dia todo cuidando dele. É muito complicado”, disse.

Para Lurdes dos Santos, os R$ 32 que tinha todo o mês, até o ano passado, faziam uma diferença enorme no orçamento.

“Usava esse dinheiro como reserva, quando chegava o fim do mês comprava pão e leite. Hoje, às vezes não tenho um centavo”, alega.

Lurdes e Suelma são o retrato da redução do programa de transferência de renda no país. Na microrregião de Montes Claros, que envolve 22 municípios, 7.989 famílias – quase 14% do total – deixaram de receber a ajuda entre julho de 2016 e julho deste ano. Em todo o Estado, o número de benefícios cortados nesses 12 meses chega a 118 mil – 10,8% do total.

Desde que a crise econômica se instalou no Brasil, o Bolsa Família vem sofrendo cortes sensíveis no número de contemplados e nos repasses pelo governo federal. Em um país com 13,5 milhões de desempregados, a expectativa seria o movimento inverso, com mais pessoas sendo integradas ao Bolsa Família.

Mas o que vem ocorrendo é o contrário. Segundo dados disponíveis no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), há dois anos o número de famílias beneficiadas na região de Montes Claros só diminui. Eram mais de 60 mil em julho de 2015 e hoje são cerca de 50 mil. No país, entre julho de 2016 e julho deste ano, os cortes chegaram a 543,3 mil.

Esse corte também tem um impacto financeiro na região. Em julho de 2015, o programa injetava na economia de 22 cidades R$ 1 milhão a mais do que hoje. Para Minas Gerais inteira, a queda foi de 5%, com corte de R$ 6,9 milhões no mesmo período. A renda média dos beneficiários mineiros correspondia, no mês passado, a R$ 168,46 por família.
 
POSIÇÃO
A justificativa para os cortes dada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que gere o Bolsa Família, é a de que está sendo feito um pente-fino nos cadastros, com exclusões em casos de “descumprimento de condicionalidades ou superação da renda máxima permitida”.

Segundo o MDS, o fato de algum membro ter carteira assinada, por si só, não descredencia a família, desde que a renda per capita de R$ 170 não seja ultrapassada. Ainda de acordo com o ministério, em janeiro deste ano, “todas as famílias habilitadas foram incluídas no programa”, o que teria zerado a fila de espera.

Já a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) acusa a União de usar os cortes como parte de uma política de contenção de gastos.

“Mesmo a família tendo direito, o governo federal está alegando falta de recursos para cortá-las ou não incluí-las no Bolsa Família”, diz a secretária estadual Rosilene Cristina Rocha. (Com Christiane Antonini)