(Vitor Costa)
As calçadas de Montes Claros se tornaram verdadeiras pistas de obstáculos mesmo para quem não tem dificuldades físicas de mobilidade. Problemas como buracos e desnivelamento atrapalham a locomoção, principalmente das pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes.
Lucas Ferreira é cadeirante e relata que a mobilidade na região central melhorou nos últimos anos, mas ainda tem problemas. “Estão sempre cheias de obstáculos. Algumas esquinas não têm rampas. A acessibilidade plena não existe. Sinto-me lesado do direito de ir e vir”.
A professora Simone Lima cobra do município a continuidade dos trabalhos de recuperação das calçadas iniciadas na gestão passada, do ex-prefeito Ruy Muniz, que implantou o Programa Municipal de Mobilidade Urbana. Aguardado há anos pela população, tinha como meta a revitalização e recuperação asfáltica, junto com reforma de passeios públicos. Obras que se estendiam à zona rural.
“Está ficando complicado caminhar por aqui, são muitos os buracos. Os passeios não são adaptados para todos. Um exemplo desse problema é a ausência do piso tátil, que indica o caminho para os cegos. É um descaso imenso”, cobra a educadora.
NORMA
A Lei 3.745/2007, de autoria do vereador Valcir da Ademoc, de 2007, dispõe sobre a construção e manutenção de calçadas de forma a facilitar o deslocamento de pessoas portadoras de necessidades especiais. “Esse projeto tomou forma a partir de uma pesquisa que demonstrava que boa parte dos acidentes ocorria nos passeios. Na legislação passada, com recurso público, o trecho entre as Praças Coronel Ribeiro e Doutor Carlos recebeu as adaptações de mobilidade, conforme a lei. Atualmente, os novos loteamentos da cidade já são entregues como rege a legislação, mas falta fiscalização por parte do poder público”, atesta Valcir.
A lei determina um prazo de 120 dias, após a notificação, para que sejam executadas as obras de construção ou recuperação dos passeios. Se até lá o responsável não tiver concluído o serviço, o Poder Público deverá fazê-lo.
Procurada para informar as ações de fiscalização que são desempenhadas atualmente e as iniciativas para regularizar as calçadas, a Prefeitura de Montes Claros não se pronunciou.