(Divulgação/Seda)
Mais 254 pessoas receberam o título de propriedade rural concedido a moradores de Araçuaí (40), Itaobim (98) e Joaíma (116), no Território do Médio e Baixo Jequitinhonha. A ação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) resulta da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região.
Desde 2015, quando o projeto foi reestruturado, já foram disponibilizados cerca de 1.500 documentos, com mais de 4,9 mil propriedades medidas e 8.600 recadastramentos realizados. Os números representam mais de 30% da demanda reprimida desde a paralisação do processo em 2011. Entre 2012 e 2014, foram concedidos apenas 50 títulos em toda Minas Gerais.
“Estou muito feliz por receber meu título. Confesso que nunca esperava na vida ter a posse da minha terra”, afirma Maria Vanilda Vieira da Silva, de 50 anos. Natural de Gangorrinha, comunidade rural a 40 quilômetros de Joaíma, ela vive com o esposo e três filhos e ainda cultiva a terra na propriedade herdada dos avós. “O que a gente planta é mais para comer mesmo. Até o café que eu tomo é colhido lá”, conta.
REGISTRO GRATUITO
Ao participar das entregas dos títulos, o secretário de Estado da Seda, Professor Neivaldo, lembrou que, para ser o dono da terra, é necessário fazer o registro do título de propriedade rural no cartório. A matrícula, segundo ele, é gratuita.
“Isso é fundamental para que seu direito a posse seja efetivado”, afirmou o secretário, ontem, durante entrega dos documentos em Joaíma. Os municípios de Araçuaí e Itaobim foram beneficiados na última segunda-feira.
Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva destacou a importância do programa para os trabalhadores rurais e reafirmou a necessidade de ampliação da política pública para outras cidades do Estado. “Estamos muito felizes de poder participar dessa entrega, mas precisamos garantir que outros municípios sejam atendidos”, frisou.
O programa é realizado em parceria com a Emater-MG, Fetaemg, por meio dos sindicatos, com as prefeituras, câmaras municipais, cartórios, Ministério Público Estadual, entre outros.
CIDADANIA NO CAMPO
A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares, promovendo a cidadania no campo.
Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias políticas públicas, como linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Também participaram das entregas os prefeitos Armando Jardim Paixão (Araçuaí), Charles Vieira da Costa (Itaobim), Dauro Barreto, os deputados estaduais Dr. Jean e Rogério Correia, os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Antônio das Graças (Araçuaí), Marcelo Pereira (Itaobim) e Eliezer Furtado (Joaíma), o secretário-executivo dos Fóruns Regionais, Dalmo Gonçalves da Costa, entre outros.