Reforma faz-de-conta na caldeira do vapor: há denúncias de desvio de dinheiro na reforma concluída no ano passado

Jornal O Norte
26/09/2005 às 10:14.
Atualizado em 15/11/2021 às 08:52

Tiago Severino


Correspondente

PIRAPORA - Desde o final do mês de julho deste ano o vapor Benjamin Guimarães, o maior símbolo da cultura barranqueira, está atracado no porto da Franave, em Pirapora, aguardando reestruturação na caldeira. Segundo análises feitas por técnicos, mais de 70% da caldeira está comprometida, indicando que a reforma promovida no ano passado não foi feita de forma adequada. Os passeios que estavam sendo feitos até o distrito de Barra do Guaicuí, no município de Várzea da Palma, tiveram que ser interrompidos.

Ao analisar o vapor, técnicos, tripulação e o diretor municipal de Turismo e Lazer, Adilson Reis, ficaram surpresos ao removerem a chapa de zinco-amianto que cobria a caldeira, encontrando uma segunda chapa (intermediária) de zinco antes do que seria a 3ª chapa de revestimento da caldeira, que nunca foi removida, procedimento necessário para a completa reforma e recuperação interna da estrutura que, pelo visto, não foi realizada no ano passado, ao contrário do anunciado.




(Foto: Tiago Severino)

POR INDICAÇÃO

A prefeitura abriu processo licitatório para a obra de reparo da caldeira, mas as três empresas que receberam as cartas-convite não se manifestaram dentro do prazo-limite. O IEPHA - Instituto estadual do patrimônio histórico e artístico indicou as empresas especializadas em condições de executar a obra.

De acordo com Adilson, o objetivo da prefeitura é realizar todas as modificações necessárias na estrutura do vapor, garantindo tempo de vida da caldeira e segurança para passageiros e tripulação.

Agora é necessário definir se a melhor alternativa é reformar a caldeira, com mais de 90 anos de uso, ou adquirir uma nova. O prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga - PFL, pediu ao presidente do Banco do Nordeste, que visitou a cidade para empossar o novo gerente da agência local, apoio para realizar a reforma, ressaltando a importância da embarcação para o turismo da região.

IRREGULARIDADES

O Benjamin Guimarães voltou a navegar em setembro do ano passado, com a esperança de retomar o nível turístico de Pirapora, que há anos vinha caindo. Foram gastos R$ 550 mil, sendo R$ 350 mil provenientes da Embratur e o restante da prefeitura. Na época, o promotor Leonardo Duque Barbabella declarou que a reforma da embarcação teve várias irregularidades, incluindo improbidade administrativa e malversação de verbas.

- Um dos pontos cruciais refere-se à caldeira do vapor, uma estrutura com 90 anos de uso, que sofre de fadiga metálica, e cujos serviços de recuperação foram feitos por amadores. Além disso, nos nossos levantamentos, encontramos notas fiscais falsas e a contratação irregular (sem licitação) de engenheiros e de serviços suspeitos. Temo pela segurança da tripulação e dos passageiros - afirma o promotor, que encaminhou um relatório para o ministério público federal, tribunal de contas da União, controladoria geral da União, bem como à câmara de Pirapora e ao centro de apoio operacional das promotorias do meio ambiente e IEPHA.

AUDITORES APURAM

O promotor questiona a destinação de R$ 60 mil, supostamente utilizados para a reforma da caldeira. Dois auditores do TCU estiveram recentemente em Pirapora, para verificar irregularidades na execução do convênio de contrato e repasse (n° 119.935-09/2001) para a obra de reforma e restauração do vapor Benjamim Guimarães, executada pela administração municipal anterior, e a Franave – Cia. de navegação do São Francisco.

O tribunal solicitou a disponibilização de vários documentos, como a prestação de contas do contrato de repasse, o contrato firmado com a Franave para execução da obra, extratos bancários da conta vinculada ao convênio, licenças operacionais e certificados de segurança da embarcação, recuperada com recursos liberados pelo ministério do Turismo/Embratur, com contrapartida da prefeitura, acompanhamento do IEPHA e da Capitania fluvial do São Francisco.

O ex-prefeito Leônidas Gregório de Almeida nega todas as denúncias e afirma que, na época, recebeu um certificado de segurança de navegação expedido pela diretoria de portos e costas da marinha.

Não é a primeira vez que o vapor foi reformado; no período de 1970 a 1985, a embarcação ficou atracada no porto, sem atividade, devido aos desgastes que sofreu ao longo dos anos; em 1986, finalmente foi iniciado o processo de recuperação do vapor, voltando a navegar no dia 24 de outubro daquele mesmo ano, em solenidade que contou com a presença do ministro dos Transportes, José Reinaldo Tavares. Alguns anos depois, em 1994, uma avaria na caldeira e no sistema de propulsão inutilizaram novamente a embarcação.

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