O Governo de Minas criou neste mês de janeiro o Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais (Certifica Minas). O objetivo é transformar as ações de certificação em política pública, proporcionando aos produtos mineiros certificados maior atratividade para sua inserção competitiva nos mercados nacional e internacional. A certificação será importante, por exemplo, para os produtores de banana do Norte de Minas, região responsável por abastecer a maior parte do estado com a fruta. 

O governo prevê investimento de R$ 22,41 milhões até 2021. Neste período, a meta é certificar cerca de 26,5 mil propriedades. 

Na avaliação do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Pedro Leitão, a certificação é um caminho sem retorno nos mercados mais exigentes em relação à qualidade e procedência dos produtos. 

“Desde quando o setor agropecuário se mostrou competente em suprir a demanda de alimentos, novos nichos de mercados começaram a surgir entre os consumidores. A certificação vem atender a esta demanda. É uma maneira de diferenciar o produto, viabilizar investimentos em produção sustentável, abrir portas em mercados antes inacessíveis, agregar valor e renda aos produtores, além de garantir segurança e confiabilidade aos consumidores”, pondera o secretário.
 
COMPOSIÇÃO 
O Certifica Minas terá um grupo gestor composto por representantes da secretaria de Agricultura e dos órgãos vinculados ao sistema: Emater-MG, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Epamig.

O grupo vai subsidiar a secretaria na elaboração das políticas, normas de conduta específicas para cada produto e o monitoramento de cada certificação, além de identificar a necessidade de ampliar o credenciamento de auditores e técnicos de assistência técnica para suporte às atividades.

O IMA será o órgão certificador que vai realizar as auditorias de conformidade nas propriedades e empreendimentos agroindustriais, com as funções de validar e publicar as normas de certificação para cada produto, decidir sobre a concessão da certificação e emitir certificados e autorizações para o uso do selo de conformidade do Certifica Minas. (Agências Minas)