O Ministério Público de Minas Gerais protocolou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Janaúba, Carlos Isaildon Mendes (PSDB). Também são acusados o vereador Valdeir dos Santos (SD) e duas mulheres, uma delas esposa do parlamentar. Os dois políticos podem perder a função pública. 

De acordo com o Ministério Público, os investigados teriam fraudado processo licita-tório para locação de imóveis pelo município. Vanusa Maria da Rocha Barbosa, mulher do vereador Valdeir, teria imóveis alugados para a prefeitura, assim como Firmina Marli Miranda Souto, mãe do ex-secretário municipal de Obras Sílvio Souto Montanha, casado com uma sobrinha do prefeito. 

Os fatos vieram ao conhecimento do Ministério Público por meio de denúncias da população nas redes sociais. Um inquérito civil foi instaurado para apurar as possíveis irregularidades. 

As investigações confirmaram os fatos e demonstraram que os procedimentos de dispensa de licitação para locação de imóveis pelo município foram montados de maneira fraudulenta. Um deles teria sido locado por mais do que o dobro do valor de mercado, durante mais de um ano.

“Referidos fatos já denotam um possível direcionamento e utilização do pagamento de aluguel, através de dispensa, em favor de apadrinhados políticos. Tais procedimentos realizados pelo município de Janaúba, com apoio do atual prefeito, tiveram o objetivo de dar um falso ar de legalidade aos atos praticados. A proposta era favorecer apadrinhados políticos”, afirma o promotor Daniel de Castro.  
 
RAPIDEZ
A promotoria aponta que o processo de dispensa de locação de imóvel acontecia em Janaúba em velocidade incomum para os padrões burocráticos municipais, o que sugeria que o procedimento foi apenas montado. Uma das dispensas e todo o trâmite foram realizados no primeiro dia de mandato do prefeito Carlos Isaildon Mendes. 

As investigações demonstraram ainda que um dos imóveis locados pelo município, que deveria ser utilizado como depósito, tinha função residencial e estava em péssimo estado de conservação. Na ação, é ressaltado pelo MP que o município dispunha de outras opções para tal propósito.

O prefeito Carlos Isaildon Mendes se pronunciou por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da prefeitura. Segundo a nota, todos os processos de aluguéis passaram por comissão de avaliação, no início do mandato. 

“O Executivo orientou que todos os secretários renegociassem os aluguéis das referidas pastas, o que gerou descontos no valor dos contratos”, diz a nota. O vereador Valdeir dos Santos não foi encontrado para falar sobre as acusações.