Um aborto clandestino é registrado por semana em Minas, conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O número, que envolve casos em que a mãe interrompeu a gravidez sozinha ou com a ajuda de terceiros, tende a ser ainda maior. Conforme pesquisadores, as taxas são subnotificadas, uma vez que o tema é tratado como tabu.
A questão que divide opiniões e gera polêmica e acirrados debates voltou à tona nos últimos dias. A descriminalização da prática é tratada no Supremo Tribunal Federal (STF), que ouviu especialistas pró e contra o ato.
Hoje, logo após a missa de 8h30 na Catedral Metropolitana de Montes Claros, acontece a 6ª edição da Caminhada da Família Cristã. O evento representa a abertura da Semana Nacional da Família. Segundo o assessor eclesiástico da Pastoral Familiar Arquidiocesana de Montes Claros, padre Genivaldo Lopes, o objetivo da caminhada não é levantar a bandeira contra o aborto, mas lembra que são assuntos relacionados por se tratar da família e da vida.
“Neste momento, o tema está em evidência no Brasil. E logicamente levantaremos dentro desta semana especial a nossa bandeira de não ao aborto e a favor da vida”, disse.
Especificamente neste ano, o programador Adimilson Nogueira organiza uma manifestação contra o aborto junto à caminhada. “Participamos de um grupo nacional contra o aborto. E essas manifestações vêm acontecendo em várias cidades, organizadas por grupos com o mesmo pensamento. O objetivo é chamar a atenção dos deputados e do STF, pois acreditamos que o silêncio faz com que o mal prevaleça”, comenta.
No dia 16 de agosto, às 8h, será realizada na Câmara Municipal de Montes Claros audiência pública com o objetivo de discutir a não descriminalização do aborto. A iniciativa é do vereador Júnior Martins (PPS) e o evento contará com representantes religiosos e da saúde.
DEFESA
Defendida principalmente por movimentos feministas e entidades de direitos humanos, a autorização para o aborto no Brasil seria dar a qualquer gestante o direito de interromper a gravidez antes da 12ª semana.
Eduarda Poncino, fundadora do movimento feminista Filhas de Frida, afirma que “é livre a manifestação destes, legítima e garantida pela democracia. Entretanto, espero que um dia as pessoas consigam perceber que só através da descriminalização e legalização do aborto, haverá um apoio médico, familiar e psicológico para as mulheres, evitando a quantidade alarmante de mortes devido ao aborto clandestino”, afirma.
Pelo menos 15 mil complicações de abortos clandestinos são registrados a cada ano na rede hospitalar de todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde. Os gastos destinados a esse tipo de assistência chegam a R$ 50 milhões.
Além do perigo à saúde, inclusive com risco de morte, o aborto pode levar a mulher para a cadeia. De acordo com a delegada Fabíola Oliveira, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a pena para o crime varia de um a três anos de prisão. Quem obriga a gestante à prática também é punido com até dez anos de reclusão.
As ocorrências, porém, são poucas em Minas. Muitas vezes, diz a delegada, a interrupção da gestação só se torna conhecida quando há complicações no procedimento.
PERMITIDOS POR LEI
Somente vítimas de estupro, má-formação do cérebro do feto e gravidez que represente perigo à mulher são exceções na lei atual para a realização do aborto.
“É necessário tirar as paixões dessa discussão, tratá-la como uma questão de saúde pública, cidadania e direitos da mulher. Ela não deixa de fazer porque é proibido, mas só faz em condições desumanas”, afirma a professora da UFMG Marlize Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher.
(Colaboraram Anderson Rocha e Carlos Castro Jr.)