(Divulgação/Incra)
Cerca de R$ 122 milhões podem ser destinados em créditos para oito mil famílias de agricultores familiares de 145 assentamentos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha por meio do programa Crédito Instalação, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A aplicação destes recursos foi objeto de reunião entre a autarquia e prefeituras das regiões realizada, em Montes Claros, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), na última quarta-feira.
A reunião foi o primeiro passo para aproximação entre as duas esferas do poder público para realizar esforços conjuntos permitidos pelo Decreto 9.066/2017 que regula a aplicação dos créditos disponibilizados pelo instituto. A partir deste primeiro contato, serão estabelecidos termos de cooperação técnica, previstos na norma, para a elaboração de projetos por técnicos das prefeituras e liberação dos créditos pelo Instituto. “Nós unificamos o crédito, o que representa um avanço na desburocratização do programa e ciente da situação hídrica vivenciada, retomamos o crédito na modalidade semiárido para o programa de reforma agrária “, justifica o diretor nacional de desenvolvimento de projetos de assentamento do Incra, Giovanni dos Santos.
PLANOS
Os créditos são concedidos em quatro modalidades, no total de R$ 19,6 mil com subsídio de até 90% e juros de 0,5% ao mês. Uma das modalidades é o crédito semiárido, no valor de R$5 mil por família, para atender à necessidade de segurança hídrica dos agricultores. São fornecidos, ainda, as modalidades Apoio Inicial de até R$ 5,2 mil, o Fomento no valor de R$ 6,4 mil e o Fomento Mulher de R$ 3 mil.
Para conceder os financiamentos, o Incra pretende que as prefeituras elaborem, por meio de seus técnicos, os projetos exigidos pelo Decreto para cada modalidade. “A gente só consegue levar esses recursos se formarmos uma rede entre Incra, prefeituras, sindicatos e cooperativas. Entendemos que a melhor forma de fazer essa parceria é com as prefeituras” esclarece o superintendente do Incra em Minas Gerais, Robson Fonzar.
O diretor técnico da Amams, Raphael Castro Mota, disponibilizou as instalações da entidade para as capacitações dos técnicos das prefeituras na elaboração dos projetos de concessão de créditos.
“Estas parcerias podem significar um grande avanço neste momento de crise que vive o Norte de Minas, especialmente, a crise hídrica”, ressalta.