(Daniel Lacerda/Arquivo Pessoal)
O número de produtores rurais que regularizaram os pequenos usos de água aumentou 400% no Estado. A média de cadastros mensal era de pouco mais de 2 mil, mas, em julho, chegou a 10.700. O salto se deve a um processo de modernização implantado recentemente pelo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Desde maio, o Igam oferece uma certificação online e gratuita. O conceito de pequenos usos corresponde aos considerados de “pouca expressão” ou insignificantes, como pequenas áreas de irrigação, dessedentação animal e consumo humano.
Cada localidade estabelece critérios para a obrigatoriedade do cadastro, conforme a abundância do recurso hídrico. Em Sete Lagoas, na região Central, por exemplo, o produtor precisa usar um litro de água por segundo.
O novo sistema de registro já foi utilizado por Daniel Batista Lacerda, que é proprietário de uma criação de camarões, no distrito rural de Sete Lagoas. “A emissão do certificado do uso de água me garante que estou regularizado perante os órgãos ambientais. Posso criar meus camarões para comércio com o respaldo legal, dá até um novo status para meu negócio”, disse.
Para o técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG), Frank Martins, a iniciativa economiza tempo e dinheiro. “Antes, para fazer o mesmo registro o produtor rural precisava ir a Belo Horizonte no mínimo duas vezes, pela burocracia, e ainda pagar uma taxa. Hoje, bastam apenas alguns minutos”, diz Martins.
O técnico ainda conta que ajudou algumas pessoas a fazer o cadastro. “Quem tinha dúvida chegava lá no escritório da Emater onde trabalho (em Sete Lagoas) e era orientado”.
A maior adesão de usuários ao sistema, além de uma regularização do setor e um melhor mapeamento e consequente melhoria nos recursos hídricos, também possibilita que bancos e entidades ofereçam linhas de financiamento a produtores que estejam cadastrados no sistema.
Pequenos usos de água
O conceito de pequenos usos da água corresponde àqueles considerados de “pouca expressão” ou insignificantes, ou seja, utilização de pequena vazão de captação ou o volume diário destinado a atender a necessidades do usuário. Exemplos: pequenas áreas de irrigação, dessedentação animal, consumo humano.