Benjamim Oliveira Jr
Correspondente
JANAÚBA – A exemplo deste ano, em que houve redução de quase 2% no orçamento em relação a 2004, a receita da prefeitura de Janaúba será menor em 2006. A lei de orçamento anual, em tramitação na câmara municipal, prevê queda de 35,29% na dotação orçamentária da prefeitura comandada por Ivonei Abade Brito - PSDB, em segundo mandato. Serão R$ 32 milhões a menos em relação ao orçamento deste ano.
O orçamento da prefeitura para 2006 é R$ 59.558.000,00. Ao todo, o orçamento do município é pouco mais de R$ 62 milhões, sendo R$ 1.398.700,00 destinados à câmara de vereadores e R$ 1.579.100, ao Previjan – Instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Janaúba. A diminuição da dotação orçamentária da prefeitura, segundo o prefeito Ivonei Abade, é devido à execução de obras de saneamento e urbanismo, caso da rede de esgoto e avenida ecológica, que, juntos, terão investimentos de aproximadamente R$ 80 milhões.
DISTRIBUIÇÃO POR SECRETARIAS
A secretaria municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos deterá a maior parte dos recursos da prefeitura. Serão R$ 26,8 milhões (45%). Neste setor serão investidos R$ 21 milhões em saneamento (R$ 154 mil na zona rural), R$ 3 milhões em urbanismo, R$ 1 milhão em eletrificação (89% na zona urbana), R$ 450 mil em habitação (R$ 300 mil na área urbana), R$ 401 mil em transporte e R$ 123 mil em feiras livres.
O Fundo Municipal de Saúde terá R$ 15,7 milhões (26,38%), dos quais R$ 8,5 milhões serão aplicados em assistência hospitala ambulatorial, R$ 5,7 milhões na atenção primária; R$ 358 mil na vigilância epidemiológica e R$ 122 mil na vigilância sanitária.
Com 13,60% do orçamento, a secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer terá R$ 8,1 milhões, sendo R$ 7,8 milhões na àrea de Educação. Coordenada pela professora Luzia Angélica Santos, essa secretaria investirá R$ 4,6 milhões no Ensino Fundamental, R$ 1,9 milhão no Ensino Regular, R$ 113 mil no Ensino Superior, R$ 1,8 milhão na Educação Infantil, R$ 321 mil na Educação Especial e R$ 96 mil na Educação de Jovens e Adultos. Para a área de Cultura serão destinados R$ 92 mil. Esporte e Lazer terão R$ 157 mil em 2006
O orçamento da Prefeitura de Janaúba prevê investimentos de R$ 2 milhões para a secretaria municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, sendo R$ 1,4 milhão para Gestão Ambiental, R$ 1,2 milhão para o Controle Ambiental e R$ 632 mil para a Agricultura, que envolve a extensão rural e assistência ao pequeno produtor rural
Caberá ao Gabinete do Prefeito a receita de R$ 720 mil, dos quais R$ 110 mil referem-se ao subsídio (salário) do prefeito. Para a área de segurança Pública serão destinados R$ 28 mil. As secretarias de Administração e Recursos Humanos e de Fazenda receberão R$ 1,3 milhão e R$ 2 milhões, respectivamente. O Fundo Municipal de Promoção Social ficará com R$ 2,7 milhões (4,61%) para a assistência ao Idoso (R$ 120 mil), ao portador de deficiência (R$ 92 mil), à criança e ao adolescente (R$ 1,4 milhão) e à comunidade (R$ 702 mil).
CÂMARA TERÁ R$ 200 MIL A MAIS
Além da prefeitura, o Previjan também terá menos dinheiro em 2006. Conforme a Lei Orçamentária, serão R$ 1,2 milhão (43,76%) a menos em relação a este ano. O mesmo não acontecerá com o Legislativo municipal. O orçamento de 2006 da Câmara de Vereadores de Janaúba terá um acréscimo de 20% sobre a receita deste ano. A mesa diretora da Câmara terá R$ 233 mil a mais no próximo ano. O presidente do legislativo, vereador Jaime Lacerda de Oliveira (PSDB) ressalta que parte deste superávit será aplicada na reforma e ampliação da sede do legislativo. A Câmara de Janaúba possui 10 vereadores que recebem, cada um, cerca de R$ 5 mil mensais.
SUCESSOR TERÁ MENOS DINHEIRO
O Plano Plurianual elaborado pela Secretaria Municipal de Fazenda e encaminhado à Câmara prevê que no último ano do mandato da atual administração haverá uma melhora no orçamento. Em compensação, o sucessor do prefeito Ivonei Abade terá menos dinheiro. O orçamento de 2007 da prefeitura janaubense deverá ser de R$ 55 milhões, 7,63% menor em relação à dotação de 2006. Em 2008, último ano de mandato de Abade, haverá um acréscimo de 1,60% no orçamento. De acordo com o plano plurianual, o orçamento da prefeitura para 2009, no primeiro ano do sucessor de Ivonei, será 25% menor (R$ 41 milhões) em relação ao ano anterior. Nos quatro anos do primeiro mandato de Ivonei o orçamento da prefeitura foi em torno de R$ 245 milhões. Ao final deste mandato, deverão ser mais R$ 260 milhões.