Paulo Brandão
Correspondente
BOCAIÚVA - Foi realizada quinta-feira, 15, uma reunião ordinária do CBH -Comitê da bacia hidrográfica dos rios Jequitaí e Pacuí, no Centro Cultural Henfil, nesta cidade. Estiveram presentes o vice-prefeito de Bocaiúva, Walter Alves; o prefeito de Jequitaí e presidente do CBH, José Humberto Ribeiro Cruz; o prefeito de Francisco Dumont, Carlos Mário Pereira (secretário); o de Coração de Jesus, Ronaldo Mota; os representantes do Igam - Instituto mineiro de gestão das águas: o diretor de gestão participativa, Adolpho Valladares Portella; a chefe de divisão de gestão II, Valdete de Souza; e a bióloga Katiane Brito.
A reunião foi aberta pelo consultor da Lume ambiental, Paulo Maciel Júnior, que falou da Vivência e experiência em comitês e enquadramento de águas, ressaltando a importância da criação de comitês de bacias hidrográficas. Sua palestra foi enfocada na gestão e administração dos recursos hídricos, equiparando seus conflitos como a escassez (seca) e o excesso (enchentes). Paulo fez uma demonstração do mau uso do solo da região da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Durante vários anos, a lagoa vem perdendo parte de sua estrutura, devido a um assoreamento causado por aterramentos para construção civil e destruição da mata ciliar.
O consultor da Lume ambiental Paulo Maciel Júnior
(Foto: Paulo Brandão)
AS FUNÇÕES
Ele explicou as funções do comitê e onde ele não deve interferir. Um dos principais trabalhos é voltado para a discussão, agendamento e execução de projetos, bem como soluções para melhoria da bacia. Fora disso, não é da sua competência a fiscalização ambiental, aplicação de multas, geração de recursos financeiros e disputa de espaços com instituições públicas e ONGs. Outro tema discutido foi o uso da água com principal instrumento de gestão: plano de bacia, o enquadramento, a outorga e a cobrança de recursos hídricos. Para se ter idéia é necessário ter outorga (espécie de uma licença) para o consumidor, no caso um produtor rural ou industriário, que utiliza um litro de água por segundo.
Katiane Brito falou sobre águas superficiais e subterrâneas, do projeto Águas de Minas, um monitoramento da qualidade das águas do estado de Minas feito desde o ano de 1997 e a partir de 2001 operacionalizado pelo Igam. Esse projeto começou nos rios das Velhas e Paraopeba, onde foram inseridos na agenda azul do Igam, sendo logo depois criadas estações de monitoramento. Os objetivos são avaliar a e conhecer a qualidade das águas, divulgando o resultado para os usuários, e subsidiar planejamento de recursos. Esse monitoramento é feito em oito bacias da região, com quatro campanhas anuais (uma a cada três meses), em 244 pontos distribuídos no estado. Nessas coletas é testado o índice de qualidade das águas, verificando a quantidade de matéria orgânica, índice de DBO, fosfato, nitrato, coliformes fecais, dentre outros.
COM E SEM IMPACTO
Alguns relutados preliminares divulgados pelo Igam mostram que o Rio Jequitaí está com um nível de poluição considerável aos parâmetros do teste. O Riachão e o Pacuí não sofreram nenhum impacto. Porém, o Gavinipã, que corta a cidade de Boc, está com elevados índices de contaminação, devido ao lançamento de esgoto em suas águas.
Depois de todas as discussões e palestras foi constituída uma câmara técnica de projetos e uma de outorga, para fins de deliberação de projetos. As reuniões do comitê são itinerantes e acontecem a cada quinze dias, por sorteio, nos 24 municípios que compõem a CBH. O CBH Jequitaí-Pacuí iniciou seus trabalhos em 2001, por decreto se oficializou em fevereiro de 2004. Atualmente, conta com 48 membros, sendo 28 titulares e 24 suplentes.
De acordo com a coordenadora do CBH Jequitaí-Pacuí, Sirléia Márcia Drumond, a reunião de quinta-feira foi um momento para discutir novos projetos, capacitar e melhorar o nível de conhecimento dos membros do comitê.