Ocupar o tempo e até mesmo ter uma renda para ajudar a família. Essa é a realidade de detentos de 118 estabelecimentos prisionais mineiros. Neles, algum tipo de artesanato é produzido pelos presos. No Estado, ao todo, são 60 mil pessoas privadas de liberdade em 210 unidades.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), são 6.924 presidiários de ambos os sexos produzindo 918 itens do artesanato, utilizando diversos tipos de matéria-prima. 

Segundo a subsecretária de Humanização do Atendimento do órgão, Emília Castilho, Minas é o primeiro Estado do Sudeste inserido em atividades de trabalho em todas as áreas no sistema penitenciário. 

Além de terem o ofício no período de reclusão, os presos ainda ajudam a família com a renda arrecadada com os produtos comercializados. As peças artesanais são vendidas pelos parentes fora da cadeia. São eles, inclusive, que levam os insumos para o detento fazer a produção nas unidades.

A outra forma de comercialização é por meio do Conselho da Comunidade, gerenciado pelo Judiciário. A entidade fornece a matéria-prima e vende os produtos externamente. Parte da renda é destinada ao presidiário ou à família dele. O restante é investido na aquisição de insumos e na própria unidade prisional. 
 
BENEFÍCIO 
Com o trabalho artesanal, os detentos também podem reivindicar a remição da pena, concedida pela Justiça. Para conseguir o benefício, a atividade na prisão precisa ter expressão econômica. “O artesanato é muito forte na cultura mineira. Por isso, nos presídios onde é possível essa prática, com espaço adequado, a gente acompanha, contabiliza as horas trabalhadas pelo preso e geralmente os juízes decidem favoravelmente”, afirma Emília Castilho.

A subsecretária reconhece que a maioria dos produtos produzidos no sistema penitenciário depende da participação das famílias, que levam o material para os detentos e depois retornam para buscar o produto pronto.

“Achamos fundamental que haja real possibilidade de ocupação do preso. Vamos buscar uma parceria mais efetiva com a Secretaria de Estado de Educação para capacitação e junto à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) buscaremos o cooperativismo como alternativa para viabilizar a gestão do artesanato nos presídios”, observa Emília. 
 
ESTATÍSTICAS
Conforme dados das diretorias de Ensino e Profissionalização e de Trabalho e Produção, os números de pessoas privadas de liberdade trabalhando em Minas chegam a 18.908 e, estudando, 9.449. 

Caso de sucesso permitiu até abertura de loja
A Penitenciária de Três Corações, no Sul de Minas, é um dos maiores casos de sucesso na produção de artesanato. Durante seis anos, a professora e artesã Wanda Oliveira capacitou dezenas de artesãs no presídio.

A qualidade dos produtos, inclusive, possibilitou a abertura temporária de uma loja em parceria com a Associação pela Solidariedade ao Recuperando (Assolar), entidade mantida pela Vara de Execuções Penais da Justiça local. 

Desativado, o estabelecimento será retomado em 2018 e poderá ser replicado para outras cidades mineiras. Também são expressivos trabalhos realizados nos presídios de Ipaba, Muriaé, Araçuaí, Governador Valadares, Alfenas, Contagem, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Abaeté, entre outros. 
 
Mostra
Em maio, houve exposição na galeria de arte da Assembleia Legislativa com a participação de detentos da Penitenciária Nelson Hungria (em Contagem), Presídio Inspetor José Martinho Drumond (Ribeirão das Neves) e Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia.

Outro espaço para venda do artesanato é a feira periódica que ocorre na Cidade Administrativa. Por lá são comercializadas peças de detentos de dez unidades prisionais.

Parceiros para ampliar atividade
O governo do Estado espera construir novas parcerias para profissionalizar os interessados no ofício das artes, bem como a gestão por meio de cooperativas nos presídios. 

Segundo o superintendente de Trabalho e Ensino da Seap, Guilherme Araújo Alves Lima, os presos precisam de mais possibilidades dentro do artesanato, como a qualificação para aqueles que têm vocação, e considera fundamental a disposição do governo de expandir as possibilidades de profissionalização no presídio onde existe espaço para as atividades.

Ele afirma que o Executivo estadual está aberto a parcerias com empresas e ONGs para fomentar o artesanato nos presídios. “Há um desconhecimento das facilidades para se construir essas parcerias, pois falta informação à sociedade”. 
 
EXEMPLO
A Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, é exemplo dessas parcerias. Dos 1.286 presos, (922 em regime fechado e 364 no semiaberto), cerca de 820 fazem alguma atividade e 90 trabalham fora durante o dia e apenas dormem na prisão. 

Outros cuidam da limpeza, jardinagem, horticultura, suinocultura e reciclagem do lixo. Vinte e seis detentos participam da oficina de corte e costura e também há quem corte cabelo dos detentos.

Vilmar Nunes Gomes, de 40 anos, aprendeu a fazer jogos de banheiro, tapetes e bolsas utilizando linhas e barbantes. É a mãe dele que vende as peças nas ruas de Valadares. “Esse trabalho distrai a minha mente, me ajuda financeiramente e ainda consigo a remição da pena”, comemora Gomes.

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