Norte de Minas terá três delegados na Conferência nacional das cidades

Jornal O Norte
12/09/2005 às 09:50.
Atualizado em 15/11/2021 às 08:51

Para a 2ª Conferência nacional das cidades que acontecerá em Brasília de 30 de novembro a 03 de dezembro, Minas Gerais contará com 122 delegados. Nesta delegação, o Norte de Minas estará representado com três delegados, que foram eleitos na sexta-feira passada durante a II Conferência estadual das cidades que aconteceu no Minascentro, em Belo Horizonte. Participaram da conferência quase duas mil pessoas de 600 municípios mineiros.

Os delegados eleitos no Norte de Minas são o prefeito de Capitão Enéas, Reinaldo Landulfo Teixeira; a secretária executiva da Associação dos municípios da área mineira da Sudene, Beatriz Rabelo Correa; e José Geraldo Guimarães, do município de Fruta de Leite, este último ligado aos movimentos sociais; ficando como suplentes Márcia Rafael Versiane, de Itacarambi; e Álvaro Antônio Nunes, de Olhos D’água.

A divisão dos 122 delegados ficou assim definida: 36 vagas para os movimentos sociais, 09 para o legislativo, 18 para o executivo, 08 para entidades profissionais e estudantes, 14 para trabalhadores e representantes de sindicatos, 14 para empresários; 06 para Ongs e 01 para conselhos profissionais.

A região norte-mineira teve uma das maiores delegações na II Conferência estadual das cidades, com a participação de representantes de 28 municípios: Taiobeiras, Lagoa dos Patos, Manga, Mirabela, Francisco Dumont, Engenheiro Navarro, Botumirim, Grão Mogol, São João do Pacui, Cônego Marinho, Montes Claros, Capitão Enéas, Patis, Lassance, Fruta de Leite, Itacambira, Várzea da Palma, Glaucilândia, Brasília de Minas, Itacarambi, Janaúba, Rubelita, Novo Horizonte, Guaraciama, Pedras de Maria da Cruz, Catuti, Olhos D’água e Miravânia.

RESPONSABILIDADE

O superintendente da Amams, Reinaldo Landulfo Teixeira, prefeito de Capitão Enéas, que foi um dos delegados eleitos para II Conferência nacional das cidades, em Brasília, disse que é uma grande responsabilidade estar representando o Norte de Minas. Ele lembra que são muitas as carências apresentadas na região.

- Nossa esperança é de que a Conferência nacional das cidades possa criar uma nova relação entre as três esferas. Nós, administradores municipais, estamos sofrendo para levar aos nossos munícipes, melhorias, pois os recursos são poucos. Por isso, defendo que os recursos precisam voltar para o povo, em forma de obras.

A secretária executiva da Amams, Beatriz Rabelo Correa disse que num momento em que o país cobra mudanças profundas em vários setores públicos, é importante que a região norte-mineira seja bem representada na II Conferência nacional das cidades. Ela assinala a necessidade de mudança no desajuste atual da distribuição tributária.

- Para se ter uma idéia, a distribuição dos recursos oriundos com os impostos, 16,5 % ficam com os municípios, 30% com os estados, e o restante com o governo federal. Mas a União não tem que se preocupar com saúde, educação, habitação, pois estes ônus ficam para os municípios. A Amams vai brigar para que esta gritante distorção seja mudada.

PARTICIPAÇÃO

Representando o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o secretário de Desenvolvimento Regional de Políticas Urbana, Manoel Costa elogiou a participação da delegação norte-mineira e assinalou que é com a participação de toda sociedade apresentando propostas e demandas que serão criadas as políticas públicas. A conferência, segundo ele, foi uma lição de democracia, onde todos os participantes tiveram a oportunidade de discutir com os representantes dos governos estadual e federal quais os pontos mais críticos que precisam ser atendidos.

- É a sociedade e não o governo que deve estabelecer as prioridades que devem ser atendidas pelos governos federal, estadual e municipal.

O secretário fez questão de ressaltar ainda, que é contra a concentração de poder e de recursos pelo governo federal.

- Agindo desta forma, o governo federal limita as ações dos estados e municípios.

Presente a II Conferência estadual das cidades, na abertura, o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida deu uma lição de democracia, ouvindo e respondendo todos os questionamentos que lhe foram feitos pelos delegados. Informou que no próximo dia 30 acontecerá um leilão do Programa social de habitação, envolvendo recursos de aproximadamente R$ 180 milhões.

PROPOSTAS

Entre as propostas defendidas pela Amams, conforme a 2ª Conferência das cidades do Norte de Minas, realizada no dia 1º de agosto passado, foram à apreciação e aprovadas para II Conferência nacional das Cidades, em Brasília: Questão federativa (Habitação) com os governos estadual e federal garantindo recursos vinculados ao ICMS e OGU, para que os municípios possam urbanizar as áreas e implantar infra-estrutura para os loteamentos populares novos e já existentes – Financiamento do desenvolvimento urbano, Política urbana regional e regiões metropolitanas (Habitação), Formulação de programas de política habitacional a ser desenvolvido pelas três esferas governamentais para famílias das zonas rurais, objetivando apoiar a sua fixação no campo, preservando o segmento rural de cada município com ações que promovam o cooperativismo, a capacitação, a assistência médica, a educação, apoio técnico à agricultura familiar, e incentivos a Arranjos produtivos locais (APL), Desenvolvimento econômico: sustentabilidade, elaboração de Planos diretores de desenvolvimento municipal, considerando os aspectos econômicos, sociais e ambientais, como agentes estruturadores da sustentabilidade e do desenvolvimento local, nas áreas urbana e rural, integrando as ações municipais e regionais, e as diretrizes definidas pelo sistema de gerenciamento de recursos hídricos

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