Multa por desistir de celular pode chegar a R$ 750

Jornal O Norte
10/04/2006 às 16:11.
Atualizado em 15/11/2021 às 08:32

É preciso ter cuidado ao assinar um contrato de fidelidade com uma operadora de telefonia móvel. As multas chegam a R$ 750 para quem quer desistir antes do fim da carência - período mínimo estipulado para sair do plano.

Segundo a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, se a empresa subsidiar a compra do aparelho, não há como evitar a multa por quebra de contrato. E o valor varia de acordo com o tempo que faltava para acabar a carência e o preço do aparelho.

Nos casos em que a desistência se deve ao mau atendimento da empresa, é possível reclamar na Anatel, nos órgãos de defesa do consumidor e na Justiça estadual.

O prazo máximo de carência estipulado pela Anatel para a fidelização do cliente é de 12 meses, mas, se houver subsídio na compra do aparelho, não há prazo definido.

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