(Riva Moreira/Hoje em Dia)
Minas Gerais tem o segundo maior preço da gasolina praticado no Brasil. Tabela publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, mostrou que o Estado perde apenas para o Acre, onde o combustível chega ao valor base de R$ 4,74 por litro. Nos postos mineiros, a média é R$ 4,67. O óleo diesel sai um pouco mais barato, a R$ 3,62, seguido pelo álcool, que chegou a R$ 3,38.
De acordo com o Confaz, as tabelas são publicadas quinzenalmente com base em pesquisas realizadas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é fixar a base de cálculo para apuração do ICMS, cobrado dos postos e repassado às refinarias e importadores.
O Minaspetro – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais – alega que a tributação praticada em Minas Gerais é responsável pelo preço do combustível cobrado.
“Temos 31% de ICMS, enquanto São Paulo tem 25%. Como pode estados vizinhos terem cobranças tão diferentes? A tabela-base para a gasolina no Estado é R$ 4,67 ”, afirma Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro.
O representante dos postos alegou ainda que metade do valor arrecadado pelos estabelecimentos é destinada ao pagamento de impostos e a outra parte é consumida quase totalmente com a compra dos insumos. “A margem de lucro bruta dos postos hoje é inferior a 7% e a margem líquida, menor que 1%”, afirma.
Ronaldo Marinho Teixeira, diretor de Gestão Fiscal da Secretaria de Fazenda de Minas, informa que a alíquota é a mesma desde 1º de janeiro e foi devidamente votada e aprovada pelos deputados, referindo-se ao aumento do imposto aprovado na Legislativo Estadual para compensar as renúncias fiscais. Além disso, alega que o cálculo da tributação do ICMS é feito com base no preço médio ponderado ao consumidor final, a partir de pesquisas em postos de todos os municípios. “É claro que o valor ofertado na bomba nem sempre será igual ao publicado na tabela, porque é um preço médio ponderado, que também considera outras praças mais caras. Se em Belo Horizonte o preço praticado é menor que o da tabela, há vários municípios em que ele é maior, como Ituiutaba, Janaúba, João Pinheiros, Frutal, Pará de Minas, Unaí e Paracatu”, disse, ressaltando que em alguns locais o valor chega a R$ 5,10.
Enquanto órgãos competentes discutem os preço dos combustíveis e a carga tributária, o consumidor segue pagando mais caro e busca alternativas para driblar os aumentos, como o carro a gás, um pouco mais em conta.