A distribuição de sementes foi uma das medidas adotadas pelo governo de Minas Gerais para atender agricultores e assentados durante a crise econômica brasileira. Nessa estratégia de enfrentamento da pobreza, 100 mil famílias de 258 municípios selecionados dos cinco territórios de desenvolvimento estão sendo beneficiadas.

Os trabalhos são realizados em duas frentes. O Plano de Apoio à Agricultura Familiar do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene-Sedinor) atende pequenos produtores organizados em associações e sindicatos em parceria com prefeituras. 

O outro é o “Sementes Presentes”, liderado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), com apoio de outras secretarias estaduais e municipais, e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG). 

“Com as perdas dos direitos do trabalhador brasileiro promovidas pelo governo federal, precisamos facilitar o acesso do pequeno agricultor ao mercado institucional e a permanência das famílias no campo com uma alimentação mais nutritiva e aumento da renda”, frisa a secretária da Sedese, Rosilene Rocha. 
 
AÇÕES 
Lançada em 2016 pelo governador Fernando Pimentel, a estratégia de combate à pobreza envolve 20 órgãos do Estado, 37 ações e mais de R$ 245 milhões em recursos.

O sistema Idene-Sedinor incrementou o Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, com investimentos de R$ 4,6 milhões, em 2017, para atendimento a 50 mil agricultores. No ano passado foram distribuídas 450 toneladas de sementes de milho, sorgo e feijão. Em seguida, as prefeituras distribuíram o produto nas propriedades rurais.

Liderado pela Sedese, o Sementes Presentes organizou a produção em três tipos de agricultores, sendo os primeiros contemplados os com renda de até meio salário mínimo. “Estamos imaginando que essas famílias vão começar a plantar, se alimentar melhor e, com o excedente de produção, trabalhar a comercialização”, explica Beth Fillizzola, coordenadora do projeto. 
 
FACILITAÇÃO 
Um dos próximos passos é o lançamento de editais coletivos por grupos de escolas. A iniciativa buscam facilita a vida dos pequenos agricultores. Com isso, espera-se que o trabalho das famílias beneficiadas, de forma mais organizada, melhore as condições das pessoas que vivem no campo em situações adversas.

Na organização do mercado será possível saber o que é importante produzir para as instituições de ensino comprarem. Dessa forma, os agricultores reunidos em cooperativas serão fortalecidos para também venderem os produtos.

As ações estão sendo alinhadas. À entidades parceiras do projeto será apresentado o mapa das compras para que possam, numa rodada de negócios, atender os compradores. “Quando o edital for lançado, eles saberão que naquele município poderão concorrer com prioridade para a venda”, assegura Beth Fillizzola. 

A gestão do projeto é uma ação intersetorial com a Secretaria de Estado da Educação, que coordena o programa de compras institucionais para alimentação escolar; com a Emater, que presta assistência técnica aos produtores; e com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com a modernização da gestão pública.

Existe ainda o apoio das áreas de desenvolvimento do Estado, como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

SAIBA MAIS
AÇÕES
Segundo a coordenadora do “Sementes Presentes”, Beth Fillizzola, há três macro-ações para o projeto, começando pela organização do mercado institucional das compras de alimentação escolar.  

PARCERIA 
Para isso foi firmada parceria do governo estadual com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que fará consultoria no prazo de um ano para atender às centenas de escolas estaduais inseridas no processo de aquisição de alimentos. “O Sebrae trabalha no apoio do aprimoramento das compras para facilitar o acesso do pequeno produtor a esse mercado. Enquanto isso, a Seplag nos ajuda na modernização da gestão pública”, afirma Beth. 
 
PRODUÇÃO 
A segunda macro-ação é a organização das áreas de produção, coordenada pela Emater-MG e Sedese, visando ao fortalecimento dos pequenos produtores rurais inscritos no CadÚnico. Comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos recebem insumos e têm assistência técnica. 
 
MERCADO 
Esses grupos priorizados e os agricultores familiares que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física ou jurídica têm possibilidade de comercializar os produtos nas escolas estaduais por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os estabelecimentos de ensino já adquirem alimentos regularmente de forma planejada, com editais e cronogramas definidos.

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