(Renato Cobucci/Imprensa MG)
O elevado índice de radiação solar e a localização geográfica central, considerando o sistema elétrico nacional, tornam a porção norte de Minas uma das regiões brasileiras mais indicadas para desenvolvimento e implantação de empreendimentos fotovoltaicos (geram energia elétrica por meio da captação da luz solar).
Tais características favoráveis têm atraído, nos últimos anos, empresas nacionais e estrangeiras interessadas no potencial energético local. O governo do Estado oferece incentivos e aprimorou a legislação ambiental para atrair investimentos, gerando emprego e renda na região.
Até o momento, o governo federal realizou três leilões – um em 2014 e dois em 2015 – para contratação de energia exclusiva de fonte solar. Dos 94 empreendimentos contratados nestes leilões, 17 se localizam em território mineiro – Minas fica atrás apenas da Bahia –, com uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 2,2 bilhões e uma previsão de faturamento, em valores presentes, nos 20 anos de contratação, de R$ 6,8 bilhões.
“No longo prazo, acreditamos que a energia solar fotovoltaica produzirá efeitos positivos em regiões carentes como o Norte, Noroeste e Jequitinhonha. A instalação dos empreendimentos demanda mão de obra qualificada na região e também representa valorização da terra para os proprietários rurais, que passam a ter a oportunidade de arrendamento de parte das propriedades por períodos de 20 a 25 anos, complementando a renda advinda do agronegócio”, destaca o superintendente de Política Mineral, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), Guilherme Augusto Duarte de Faria.
EMPREENDIMENTOS
Segundo dados da Agência Brasileira de Energia Elétrica (Aneel), cinco empreendimentos já entraram em operação na região, todos localizados no município de Pirapora. Juntas, as usinas geram uma potência total de 150MW, suficiente para atender 123 mil residências médias (consumo de 250 kWh/mês). O investimento total nos cinco empreendimentos foi de R$ 640,8 milhões.
“Os investimentos em usinas de geração de energia solar fotovoltaica em Minas também geram efeitos positivos na cadeia de valor em várias regiões do Estado, pois indústrias tradicionais dos setores metal mecânico e eletroeletrônica passam a ter a oportunidade de diversificar a produção para esse setor”, diz o superintendente da Sedectes.
Os demais 12 empreendimentos estão previstos para serem instalados na região nos próximos anos. Destes, oito estão em construção em Pirapora e Paracatu e devem entrar em operação até o primeiro semestre de 2018. O investimento total ultrapassa a cifra de R$ 1 bilhão.
Quando todos os 17 empreendimentos estiverem em operação, a energia gerada será equivalente ao consumo de aproximadamente 400 mil residências.
Disponível durante o ano todo
No Norte de Minas, os investidores encontram condições naturais que potencializam o aproveitamento da energia solar. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), os índices de radiação solar na região estão entre os melhores do planeta, considerando a intensidade e a disponibilidade durante todo o ano.
Destaca-se ainda a disponibilidade de terras planas, degradadas ou de pouca utilidade e devidamente regularizadas sob o aspecto fundiário. Somente no Norte, um mapeamento com georreferenciamento identificou 120 áreas propícias para instalação de unidades de geração de energia.
Incentivos governamentais também têm sido cruciais para a atração dos investimentos. Minas Gerais possui no regulamento do ICMS (RICMS) as melhores condições fiscais do país para investimentos em energia de fontes renováveis, dentre elas a energia solar fotovoltaica. O RICMS-MG concede isenção de ICMS em todo o investimento em usinas de geração de energia solar fotovoltaica.
Cabe ressaltar que, desde 2015, o Estado vem atualizando sua legislação ambiental para tornar mais célere a análise dos processos de licenciamento ambiental, com destaque para empreendimentos de energia solar fotovoltaica, que teve seus procedimentos simplificados sem prejuízo para a qualidade da análise ambiental envolvida.