O governo do Estado deve publicar em breve as novas diretrizes da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva em Minas Gerais. O guia que norteia os parâmetros está sendo revisado pela Secretaria de Educação (SEE), que também prevê a divulgação das Cartilhas de Orientação para o Plano de Desenvolvimento Individualizado de Ensino (PDI) e para o Plano de Atendimento Educacional Especializado (Paee).

Em 2018 foram feitas mais de 43 mil matrículas na educação especial da rede estadual mineira – 95% desses alunos estudam em classes regulares.

A revisão do guia educacional decorre da necessidade de métodos e padrões mais acessíveis, pedagógicos e adaptáveis direcionados a esses estudantes. “À medida que verificamos pontos que evidenciam dificuldades no processo de ensino ou aprendizagem, tentamos reconduzir a política de inclusão”, explica a diretora de Educação Especial da SEE, Ana Regina de Carvalho.

Já as cartilhas foram elaboradas para orientar os docentes a preencher o PDI e o Paee, que baseiam as atividades escolares. “Eles foram pensados conjuntamente pelo órgão central, pelas escolas e, principalmente, pelos professores regentes de turma ou de aula”, diz a diretora. 

Ainda neste ano, segundo a pasta, devem ser criados três Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva para atender às áreas de deficiência intelectual e transtornos globais de desenvolvimento. As unidades serão implantadas em Belo Horizonte, Uberlândia e Diamantina.

A proposta é que os centros ajudem as escolas a colocar em prática as políticas de inclusão. A diretora afirma que estar em uma classe regular estimula o aluno na aprendizagem e faz com que ele estabeleça relacionamentos.
 
APOIO 
Com 5% das matrículas de estudantes com deficiência ou algum tipo de transtorno, as escolas exclusivas também recebem atenção da SEE. Integradas ao Sistema Estadual de Ensino, as unidades são referências no processo de construção da Rede de Apoio aos estudantes, às escolas e aos familiares. 

Ana Regina diz que muitas dessas instituições dispõem equipes para orientar escolas regulares por meio de acompanhamento de estudos de casos, apoio em reuniões e seminários e suporte na realização de cursos de capacitação, dentre outros. 


Atendimento especializado
As inscrições de estudantes com algum tipo de deficiência ou comprometimento de desenvolvimento devem ser realizadas no período do cadastramento escolar. É preciso informar qual a deficiência do aluno e quais os tipos de apoio ele vai precisar.

As informações ajudam a direcionar o candidato a uma escola com as melhores condições de acesso. Caso o responsável identifique qualquer dificuldade na unidade, é possível pedir à regional de ensino a adequação.

Para os alunos que já fazem parte da rede estadual, o fluxo de matrículas é feito no âmbito do Plano de Atendimento, durante o pós-cadastro escolar. 

Ainda de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, novos alunos matriculados em escolas regulares passam por análise e avaliação pedagógica. A medida visa mapear as necessidades do estudante, para que seja feito um trabalho específico buscando o seu desenvolvimento.

Para isso, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é fornecido a ele em ambiente dotado de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos. Lá, profissionais especializados ministram as aulas complementares à escolarização regular, no contraturno do aluno.