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Hoje comemora-se o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. A data celebra o direito de todos os profissionais dos meios de comunicação em investigar e publicar informações de forma livre. Somente no ano passado, houve 222 registro de ocorrências que vitimaram profissionais de comunicação, com cinco assassinatos, um aumento de 17% em relação a 2015.
O coordenador do curso de jornalismo Elpídio Rocha Neto, das Faculdades Integradas do Norte de Minas (Funorte), destaca que a liberdade de imprensa é o direito dos profissionais da mídia de fazer circular livremente as informações até a população.
“A liberdade de imprensa é fundamental no exercício do bom jornalismo. Junto com a liberdade de expressão, é característica marcante da democracia e da abordagem criteriosa de qualquer assunto ou tema. É importante preservar a liberdade de imprensa para que as informações e o conhecimento atinjam o maior número de pessoas na sociedade”.
A professora de história Carmina de Jesus esclarece que apesar de diferentes, a liberdade de expressão e de imprensa têm em comum a vontade em exercer a cidadania e em diversificar o discurso público.
“Como diz o professor e pesquisador de jornalismo Jorge Pedro Sousa, nenhuma democracia sobrevive sem uma imprensa livre e nenhuma ditadura sobrevive com uma imprensa livre”.
Ainda segundo ele “no regime militar e atualmente em países com regime ditatorial, a liberdade de imprensa é considerada uma grande inimiga do governo, sendo responsável por gerar conflitos e até mesmo causar a morte de jornalistas. A intolerância do Estado se materializa pelo fato da liberdade de imprensa facilitar o acesso ao conhecimento sendo assim fazer denúncias”.
PILARES
O advogado Marcius Magalhães destaca que é livre a publicação e a circulação no território nacional de jornais e outros periódicos são assegurados pela Constituição.
“A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito e para assegurar isso temos leis que garantem proteção para os profissionais da imprensa que foram conquistadas ao logo de ano”.
Universitária teme retrocesso em direitos fundamentais
O aumento da violência contra profissionais de comunicação provoca uma reflexão em quem está se formando. A estudante de jornalismo Indi Gouveia acredita que a mais plena liberdade de imprensa está ameaçada.
“Estamos inseridos em um contexto em que vêm acontecendo diversos retrocessos no campo da liberdade, tanto na de imprensa, quanto na de expressão. E isso é um reflexo da fragilidade da nossa democracia. Um exemplo é a atual situação da mídia pública brasileira, que vem sendo desmontada. O que eu percebo é que estamos com o direito à liberdade de imprensa ameaçada e se a categoria não se unir e usar meios para denunciar ações de repressão, temos chances de nos tornamos uma imprensa silenciada”.
Segundo Indi, a imprensa tem o direito de liberdade, mas também tem uma obrigação com a ética. Para garantir isso através do exercício de seu trabalho Indi prefere participar de espaços que colocam a informação como um direito de todos. “Para garantir a minha liberdade, hoje, busco sempre atuar em espaços em que eu acredito e que eu vejo que encaram a comunicação como um direito fundamental para a sociedade”, diz a universitária.