O presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, deputado Ricardo Izar, afirmou ontem que existe a possibilidade de abertura de processo por quebra de decoro contra aqueles parlamentares que não cumpriram a promessa de doar o salário da convocação extraordinária para entidades filantrópicas e assistenciais.
A medida, que pode resultar em cassação, valeria para os deputados e senadores que comunicaram oficialmente à Mesa Diretora a doação e não efetuaram o repasse.
Na última quarta-feira, algumas instituições desmentiram pelo menos seis deputados federais, revelando que eles não tinham depositado até então os recursos anunciados.
Os parlamentares citados são Marcello Siqueira (PMDB-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Vittorio Medioli (PL-MG), Carlos Nader (PL-RJ) e Murilo Zauith (PFL-MS).
- O dinheiro do subsídio extra pertence ao deputado e ele pode fazer o que quiser com a quantia recebida. Mas quando comunica à Câmara que fará a doação, dando publicidade ao ato, e não o concretiza, é falta de decoro - explicou Ricardo Izar, que processa 11 deputados envolvidos no mensalão.
Ele lembrou ainda que não cabe a si tomar a iniciativa de processar quem quer que seja. O conselho só age quando provocado por representação apresentada por partido ou quando há denúncia considerada procedente pela corregedoria da Câmara.
Pressionados pela opinião pública, devido ao custo de aproximadamente R$ 100 milhões da convocação, pelo menos 73 deputados declararam que já devolveram o dinheiro, doaram ou vão doar os recursos. Do total, 32 disseram que fariam os repasses pessoalmente.
- Cada um faz o que quer com o dinheiro que recebe, mas quem anunciou que vai doar tem que concretizar - atacou o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Mas ele não abriu mão do dinheiro.
- Estou trabalhando e não estou fazendo nada de errado - alega.