Fim do convênio entre a prefeitura de Montes Claros e o Centro Educacional “Apóstolo Santiago, o Maior” vai obrigar cem crianças a estudarem longe de casa no ano que vem. Uma das principais ações sociais encabeçadas pelo padre Henrique Munaiz na cidade, a escola funciona há quase cinco décadas e vai encerrar as atividades. O motivo: sem renovação do acordo que lhe garante um repasse de R$ 520 mil por ano, não terá como pagar os 32 funcionários nem se manter.

A instituição atende crianças que vivem no bairro Carmelo e adjacências. O anúncio do fechamento veio acompanhado de uma orientação para que os pais façam o cadastramento escolar dos filhos para o ano que vem. O prazo termina hoje, mas há relatos de famílias que vêm enfrentando dificuldades para efetuar a inscrição. 

Outro problema é que a escola mais próxima do bairro Carmelo fica a 4,5 quilômetros de distância. Para chegar até lá, os alunos terão que atravessar um trecho da BR-251. 

“Vamos ter que nos reorganizar, acordar mais cedo e ver um jeito de mandar meu filho para essa nova escola. Não confio que ele vá sozinho”, diz a balconista Janice Mendes, mãe de um aluno. 

O centro educacional funcionou, por muitos anos, apenas com doações e trabalho voluntário. Desde 2003, recebe verba municipal para oferecer o ensino fundamental, o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atividades sociais para as crianças. 

Além do repasse garantido pelo convênio, a instituição recebe doações da comunidade, como materiais pedagógicos e cestas básicas. 

“Meu coração fica em pedaços ao ver um dos principais projetos do padre Henrique (falecido no ano passado) desfeito desta maneira, principalmente em um bairro tão carente”, lamenta uma professora que pediu anonimato. 

A prefeitura alega que uma lei de 2007 veta a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para convênios como o firmado com a escola. No entanto, o benefício foi mantido por gestões anteriores. 

A Secretaria de Educação afirma ainda que, por lei, a responsabilidade do município é somente com a educação infantil, já que o Estado oferece o ensino fundamental em Montes Claros. “Legalmente não podemos continuar com o convênio”, diz o secretário Benedito Said. 

A Comissão de Educação da Câmara Municipal vai averiguar a situação. “Vamos nos reunir com o secretário de educação na segunda-feira (dia 25) para saber se o município tem como atender todos os alunos do Centro. É lamentável o fechamento de uma unidade tão importante para região”, diz o vereador Daniel Dias (PCdoB), vice-presidente da comissão.