Novos rumos para a TV pública no Brasil: fórum vai reunir representantes das agências reguladoras do cinema e das telecomunicações, de universidades, organizações da sociedade civil e do governo federal

Jornal O Norte
08/05/2007 às 19:28.
Atualizado em 15/11/2021 às 08:04

1º Fórum Nacional de TVs Públicas reúne representantes das agências reguladoras do cinema e das telecomunicações, de universidades, organizações da sociedade civil e do governo federal para debater os caminhos da TV pública no Brasil. O encontro vai até a próxima sexta-feira

Jerúsia Arruda


Repórter


jerusia@onorte.net

Até a próxima sexta-feira, cerca de 500 pessoas, entre geradores e programadores de TVs Públicas, representantes das agências reguladoras do cinema e das telecomunicações, de universidades, organizações da sociedade civil e do governo federal participam do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, em Brasília/DF.

Na abertura das plenárias, que aconteceu na manhã de ontem, participaram os ministros Fernando Haddad, da Educação, Gilberto Gil, da Cultura e Franklin Martins, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Promovido pela secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura junto à Casa Civil e às entidades representativas do campo público de televisão, durante cinco dias, o Fórum promove mesas de debates e painéis informativos, reunindo autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros em torno de temas como Missão e Finalidade da TV Pública, Programação e Modelos de Negócio, Marcos Regulatórios e Migração Digital e Sistema de Financiamento das Tvs Públicas.

O Fórum dá continuidade ao debate iniciado em setembro de 2006, envolvendo 60 instituições do governo e da sociedade, com reivindicações como a expansão das televisões comunitárias no país, com a transmissão em onda aberta no modelo digital, proposta defendida pela Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom).

O objetivo do Fórum é criar uma Carta de Brasília, com recomendações para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor e subsidiar o Plano de Desenvolvimento do Campo Público de Televisão.

Pela legislação em vigor no país, as TVs comunitárias só podem ser transmitidas em canal de TV a cabo, o que limita o público àqueles que podem pagar a assinatura.  De acordo com a ABCCom, atualmente, operam em todo o país 70 TVs comunitárias. A Associação defende a liberação de 5,5 mil canais, potenciais geradores emprego e renda na área de comunicação, além de serem utilizados para alfabetizar o povo, promover e difundir a cultura e fazer com que as pessoas tenham acesso à riqueza cultural e educativa.

Após quase 57 anos da primeira transmissão televisiva no país, é a primeira vez que se promove um encontro com todas as emissoras do chamado campo público.

Os pontos altos do debate são o futuro do setor público, se ele vai continuar existindo com a chegada do modelo digital e a criação do fundo nacional de apoio em desenvolvimento das TVs.

Também participam do Fórum representantes de emissoras públicas, como a RTP, de Portugal, a BBC, do Reino Unido e NHK, do Japão.

O 1º Fórum Nacional de TVs Públicas acontece até sexta-feira, em Brasília/DF. (Com informações do MinC)

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